CASAMENTO HOMOAFETIVO

Primeiro casamento gay de Maringá acontece nesta terça

Marcelo de Souza

Pela primeira vez em Maringá um casal de homossexuais trocará alianças em uma cerimônia à moda antiga. A união estável homoafetiva inédita está programada para acontecer na próxima terça-feira (6), em uma chácara da cidade.

Na ocasião, Anderson, 27, e Maycon, 26, serão oficialmente constituídos em uma nova família maringaense.

Em Maringá já foram realizados varias uniões homoafetivas mas esta será a primeira com direito a cerimônia, convidados e troca de alianças.

Em maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união homoafetiva.

Em junho, o oficial do registro civil de Jacareí (SP) entregou ao casal Luiz André de Rezende Moresi, 37, e José Sérgio Santos de Sousa, 29, a certidão do primeiro casamento gay realizado no país.

A principal diferença entre o casamento e a união estável está na herança, diz Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

No casamento, o cônjuge não pode ser excluído da herança por um testamento ou questionamento de algum familiar.

A união estável não é uma relação formal para se constituir, contudo, se as partes quiserem converter a união estável em casamento, será necessário observar procedimento de habilitação para a conversão da união estável em casamento, a ser feito em cartório de registro civil competente do domicílio dos companheiros (como ocorre no casamento), mediante pedido de ambos os companheiros. Note-se, entretanto, que é faculdade, ou seja, não há nenhuma obrigação das partes em converter a sua união estável em casamento (artigo 1726 do Código Civil). Importante, contudo, ressaltar que a lei brasileira não dá preferência legal pelo casamento. Tanto o casamento como a união estável são entidades familiares protegidas pela lei constitucional.

Com o registro da união estável em mãos, o casal maringaense pode entrar na Justiça com o pedido para sua conversão em casamento.

 ICM MARINGÁ ESTARÁ PRESENTE DANDO A BENÇÃO SOBRE O CASAL .